16 de ago. de 2024
Educação, Ciência, Tecnologia e Cultura
Como vereador é uma iniciativa que visa fortalecer a atuação legislativa nessas áreas fundamentais para o desenvolvimento social e econômico. Trago essa proposta de implementação
1. Criação das Comissões
Objetivo: Estabelecer comissões específicas para Educação Superior, Ciência e Tecnologia, para o atendimento específico do polo universitário.
Atuação: Essa comissão seria responsável por analisar, discutir, propor e acompanhar políticas públicas e projetos de lei relacionados a essas áreas.
Composição: A comissão deve ser composta por vereadores com interesse ou especialização nos temas abordados, além de contar com a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e órgãos governamentais.
2. Implementação das Comissões
Regulamentação: Criar um regulamento interno que defina as atribuições, o funcionamento, e os procedimentos das comissões direcionado para atendimento específico das necessidades da população.
Agenda Regular: Estabelecer uma agenda de reuniões periódicas para a análise de projetos de lei, audiências públicas, e visitas técnicas.
Transparência e Participação Popular: Promover a transparência das atividades das comissões por meio de transmissão online das reuniões, e incentivar a participação popular por meio de consultas públicas e audiências abertas.

Raul Ernesto Lopez Palacio
Professor Universitario